Policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon) apreenderam 5 toneladas de alimentos com validade adulterada, em uma residência utilizada de forma irregular como estabelecimento comercial, em...
O laudo médico que atesta deficiências físicas, sensoriais, mentais ou intelectuais, de caráter irreversível, e o transtorno do aspecto autista (TEA), passam a ter validade por...
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), informou na noite desta sexta-feira (02), que em relação à informação de que doses da vacina AstraZeneca teriam sido aplicadas fora da...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a Lei 14.028, que torna válidas receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (23) o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que reformula o Código de Trânsito...
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de fake...
A troca gratuita de cartões antigos do tipo Expresso para o novo Riocard Mais entra na reta final e dá início a uma nova etapa. Desde...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta sexta-feira que os peritos da Polícia Civil se neguem a fazer operações com coletes à prova de balas...