Proposta aprovada partiu do Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo programa habitacional do governo
Por unanimidade, os ministros do Tribunal de Contas da União recomendaram ao Congresso Nacional que aprove as contas do governo do presidente Jair Bolsonaro, mas colocaram...
O plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a obrigação de as locadoras de veículos terem carros adaptados a pessoas com deficiência na proporção de...
A comissão especial do impeachment da Assembleia Legislativa do Rio aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, o parecer favorável à continuidade do processo de impeachment contra o...
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (27), o pedido de federalização das investigações sobre o assassinato da vereadora...
Em sessão por videoconferência, O Supremo Tribunal Federal decidiu que, além do Governo Federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento,...