Veca terá competência para processar e julgar crimes exclusivamente contra a criança e o adolescente
Das recomendações encaminhadas pelo general Heber Garcia Portella e pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira, apenas uma foi rejeitada
Um plano de ação para ampliar a transparência do processo eleitoral foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante reunião realizada na última segunda-feira (25) com...
O Tribunal de Justiça voltou a obrigar os servidores municipais do Rio a se vacinarem contra a Covid-19. Por maioria de votos, durante sessão, nesta segunda-feira...
Criminosos que se passam por oficiais de Justiça do Rio estão enganando pessoas com o “golpe da falsa intimação de testemunha”. De acordo com a Central...
O Tribunal Superior Eleitoral pretende realizar uma reunião com o diretor-executivo do aplicativo de mensagens Telegram Pavel Durov, na próxima quinta-feira (24). O ofício enviado pelo...
O primeiro caminhão com as doações arrecadadas pelo Tribunal de Justiça do Rio para as vítimas das chuvas de Petrópolis chegou a Cidade Imperial, na tarde...
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio decidiu manter suspenso o prazo dos processos físicos e eletrônicos na Comarca de Petrópolis e também na Regional...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão em flagrante de Diego Dorado Teixeira, acusado de tentar matar a advogada Nayara...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, testou positivo para covid-19. Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas, segundo informou hoje (3)...