O desembargador Peterson Barroso Simão, negou, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio o pedido de habeas corpus a Heli Barroso Martins. Ele está preso preventivamente sob...
A Justiça do Rio decidiu suspender a venda de um livro que ensina os pais a castigarem fisicamente seus filhos. A medida atende a uma solicitação...
O senador Flávio Bolsonaro está pedindo para prestar depoimento na investigação que apura a suposta prática de “rachadinha” na ALERJ. É uma mudança na defesa do...
A Justiça do Rio suspendeu a abertura de escolas da rede estadual para a distribuição de merenda aos alunos, das unidades ligadas à da Secretaria de...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro viabilizou programa de descontos para 16 escolas particulares dos municípios de Três Rios, Paraíba do Sul...
A Justiça do Rio suspendeu a liminar que obrigava a Cedae a conceder 25% de desconto nas contas devido à distribuição de água com gosto, cheiro...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai adortar medidas para evitar a transmissão do coronavírus. A resolução foi assinada pelo presidente, o desembargador Claudio...
Durou apenas 12 minutos a audiência de conciliação entre representantes da Guarda Municipal e da Prefeitura, na tarde desta quarta-feira, no Tribunal de Justiça, no Centro...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou nessa quinta-feira (05) a interrupção do serviço de monitoramento de tornozeleiras eletrônicas na capital Fluminense. A decisão...
A Justiça do rio decretou, nesta segunda-feira (27), a prisão preventiva de padrastos das crianças mortas durante incêndio, em Paraty, na Costa Verde Fluminense. Durante audiência,...