O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 19ª Câmara de Direito Privado, classificou como inconstitucional a cobrança da Taxa de Incêndio...
A Justiça do Rio de Janeiro recebeu a denúncia do Ministério Público contra oito acusados de participação na morte dos meninos Fernando Henrique, de 11 anos,...
A Justiça do Rio de Janeiro negou um habeas corpus pedido pela defesa do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 31 anos, denunciado por estuprar uma mulher...
Está prevista para a tarde desta quinta-feira (13) a primeira audiência de instrução e julgamento de Luiz Antônio Santos Silva, de 49 anos, acusado de manter...
Em audiência de custódia realizada neste domingo (18), na Central de Custódia de Benfica, o juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese manteve a prisão preventiva de Victor...
A Justiça do Rio converteu em preventiva a prisão temporária de Sabine Boghici, acusada de dar um golpe milionário na própria mãe, Geneviève Boghici, de 82...
Está marcado para o dia 19 de outubro o julgamento de Gilmara de Farias e de sua companheira Brena Luane Nunes, acusadas de espancarem até a...
A Justiça do Rio decretou a prisão temporária por cinco dias de Hugo César Azevedo, suspeito de assassinar o garçom Jairo Jonathan Pedrosa, de 24 anos,...
Em audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (2), o juiz Rafael de Almeida Rezende manteve a prisão temporária de Samy Foaud Hammad, suspeito de matar...
A Justiça do Rio decidiu, em audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (2), dar liberdade provisória a dois jovens que foram presos em flagrante na segunda-feira...