Em 2025, o Brasil está introduzindo mudanças significativas nas normas trabalhistas que regulam o trabalho em feriados e domingos. A Portaria nº 3.665/2023, emitida pelo Ministério...
A Carteira de Trabalho Digital é uma inovação que está transformando a forma como as informações trabalhistas são geridas no Brasil. Este novo formato digital visa...
Recentemente, uma situação crítica foi descoberta nas obras da fábrica da BYD em Camaçari, Bahia. A construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda foi acusada de manter...
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são iniciativas governamentais que oferecem benefícios trabalhistas aos empregados...
A partir de 1º de julho de 2025, uma nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entrará em vigor, alterando as normas para o...
O saque-aniversário é uma modalidade que permite aos trabalhadores brasileiros retirarem uma parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) anualmente, no...
O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) constitui uma alternativa interessante para os trabalhadores que buscam complementar sua renda anualmente. Como explica...
Recentemente, o Brasil anunciou a prorrogação para janeiro de 2025 da implementação de novas normas para o trabalho em feriados no setor comercial. Essa decisão foi...
No estado de Minas Gerais, algumas cidades celebram o dia 17 de dezembro como feriado municipal. Entre elas estão Belo Vale, Bom Jardim de Minas, Buenópolis...
O Tribunal de Contas da União (TCU) propôs uma mudança significativa no pagamento do abono salarial PIS/Pasep, antecipando sua liberação para 2025. Essa proposta tem o...