O desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, suspendeu os efeitos da Liminar da 7ª Vara de...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, na manhã desta quinta-feira (28), Habeas Corpos ao ex-subsecretário estadual de saúde, Gabriell Neves. De...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a suspensão da nomeação e posse de Edmar Santos como Secretário Extraordinário de Acompanhamento das Ações...
A assessoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro informou, nesta quinta-feira (09), que não foi decretada a prisão do desembargador Siro Darlan,...
As lojas de conveniência localizadas em postos de gasolina do município de Niterói poderão voltar a funcionar, contanto que não seja permitida a permanência nem a...
O Tribunal de Justiça do Rio divulgou nesta quinta-feira, que as agências bancárias do município deverão continuar atendendo presencialmente pessoas acima de 60 anos. A liminar...
O Tribunal de Justiça do Rio determinou o fechamento de lojas de material de construção e lotéricas. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (31)....
Em decorrência do avanço da COVID-19, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, determinou, nesta terça-feira...
A Justiça do Rio suspendeu a liminar que obrigava a Cedae a conceder 25% de desconto nas contas devido à distribuição de água com gosto, cheiro...
O Tribunal de Justiça do Rio determinou, nesta quinta-feira (19), durante uma ação civil pública, a suspensão da apresentação da cantora gospel Anayle Sullivan, na festa...