Presidentes do PSDB, Bruno Araújo, do MDB, Baleia Rossi (SP), e do Cidadania, Roberto Freire, se reuniram em Brasília para fechar o acordo
O Projeto de Lei 1595/20, do Senado Federal, autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto...
A comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), começou a debater e votar o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a proposta de emenda...
A partir desta semana, a reforma da Previdência começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator, senador Tasso Jereissati...
Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, na manhã desta quinta-feira, o novo Marco Legal para o Saneamento Básico no Brasil. O projeto foi apresentado...