Ministro Gilmar Mendes deu o voto decisivo nesta quinta-feira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu parcialmente os dois decretos que reduzem em 25% e 35% as alíquotas do Imposto sobre Produtos...
Apesar de já haver maioria formada a favor da Petrobras na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber pediu vista e suspendeu...
O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu nesta quarta-feira (15) a exigência referente a regularização do Cadastro de Pessoa...