Depois da Rede Sustentabilidade protocolar ação no Supremo Tribunal Federal pendido a anulação do decreto do presidente de República, Jair Bolsonaro, que livrou o deputado federal...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (20), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão, em...
O governador Cláudio Castro participou, nesta segunda-feira, em Lisboa, da abertura do Fórum de Integração Brasil-Europa. Até a próxima quinta-feira, uma série de encontros irá discutir...
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal votaram para a instauração de um inquérito para apurar desobediência e confirmar as medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19), que o aplicativo “Telegram” tem um prazo de até 24 horas, para cumprir...
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (18) pedindo que aplicativos de mensagens não sejam suspensos...
O ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho comemorou a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowisk, de anular as provas da “Operação...
O vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros defendeu, no Supremo Tribunal Federal, a extinção de um pedido de parlamentares para que o presidente Jair Bolsonaro...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, anunciou que as sessões de julgamento presenciais na Corte serão retomadas no mês de março. O tribunal...
Com o placar em 5 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal deixou para a semana que vem a decisão sobre qual será o tamanho...