Relator da ação destacou que as pensões por morte “não visam à manutenção do padrão de vida alcançado pelo segurado falecido”, nem “têm natureza de herança”
Questionamentos fazem pare da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria
Relator, Luís Roberto Barroso, publicou voto em conjunto com o ministro Gilmar Mendes propondo a exigência de prévia negociação sindical
Caso o prazo não fosse cumprido, o aplicativo deveria ser retirado do ar
Requerimento começou a ser analisado em 2015
Caso está sendo analisado no plenário virtual
Há ainda cinco votos favoráveis para sentenciar ex-presidente pelo crime de integração de organização criminosa
Recursos estavam pautados para esta quarta-feira
Marcel van Hattem diz que STF vai usurpar função do Congresso
Ministro também determina que o substituto do general, Ricardo Cappelli, seja intimado
Cruzmaltino chega a três partidas consecutivas sem vencer e se distancia do G-6
Treinador muda peças de ataque e tem volta de João Victor na zaga após suspensão
Mesmo após uma semana agitada com a programação voltada para os eventos do G20 no Rio de Janeiro, a cidade...
Leão pode diminuir para três pontos distância para o Botafogo, líder do Campeonato Brasileiro
Após ser hospitalizada depois de gravar um vídeo adulto com oito homens, Andressa Urach voltou a chamar atenção, nesta quinta-feira (21), ao...
Nesta quinta-feira (21), a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas pelos crimes de golpe...
Partida ganha contornos de "final antecipada" após diferença entre equipes cair a dois pontos na disputa pelo título
O Bolsa Família é um dos programas sociais mais importantes do Brasil, beneficiando mais de 20 milhões de famílias em...
Uma caminhonete que carregava tijolos e cimento tomba na Autoestrada Lagoa-Barra, na altura de São Conrado, Zona Sul do Rio,...
Além do colombiano, mais cinco jogadores voltam a ficar à disposição do técnico Mano Menezes