O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira(6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para estabelecer medidas restritivas de locomoção intermunicipal...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que a gravação de uma reunião, realizada no dia 22 de abril, entre o presidente...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil. Os representantes do regime de Nicolás Maduro...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que impediu a suspensão dos prazos de resposta...
(Por: Jorge Vasconcellos/Correio Braziliense) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cumpra todos os prazos processuais...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, fez um pedido de vista que adiou o julgamento sobre o início imediato do cumprimento de pena após...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (21) a abertura de inquérito para apurar a possibilidade de parlamentares terem participado da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (16), se os acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários dependem...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira (15), que governadores e prefeitos têm autonomia para determinar o isolamento social em meio...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (14) a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que impediu Adélio Bispo...