O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, fez um pedido de vista que adiou o julgamento sobre o início imediato do cumprimento de pena após...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (21) a abertura de inquérito para apurar a possibilidade de parlamentares terem participado da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (16), se os acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários dependem...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira (15), que governadores e prefeitos têm autonomia para determinar o isolamento social em meio...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (14) a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que impediu Adélio Bispo...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal que os R$ 51 milhões encontrados em um imóvel ligado ao ex-deputado federal Geddel Vieira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma apresentação antecipada pelos parlamentares do Podemos contra a criação do “juiz de garantias”. A figura está prevista no pacote...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nessa segunda-feira (16), que o Congresso Nacional não pode mudar o entendimento da Corte sobre...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, criticou nesta terça-feira, em Brasília, o que chamou de “ataques atentatórios” feitos contra a Corte este ano....
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux defendeu nesta segunda-feira, em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão da Corte sobre a...