Decisão gera um gasto extra de R$ 870 milhões aos cofres públicos
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para restabelecer a decisão que proíbe a apreensão de adolescentes por...
Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação momentânea dos serviços promovida por qualquer das partes
Parte do Tribunal funcionará em regime de plantão para recebimento de demandas urgentes
Alteração vale apenas para as ações instauradas após a publicação da alteração no regimento
Foi decidido, nesta terça-feira (5), pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal, que não existe vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que...
Governador conhecia Victor César Carvalho desde 2013
A cor faz referência a um futuro mais brilhante, livre de violência
Os pontos considerados constitucionais incluem a criminalização da obstrução a investigações e a perda de cargo público
Por maioria, a Corte entendeu que norma do CNMP contraria o regime constitucional de subsídio