O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou que sejam enviadas para análise do plenário da Corte três ações sobre obrigatoriedade de vacinação contra a...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (20) suspender sua decisão que determinou que o afastamento do senador Chico Rodrigues...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou nesta quarta-feira (14) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório sobre a indicação do desembargador Kassio...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi ao Supremo Tribunal Federal na tarde desta terça-feira para uma reunião com o ministro Luiz Fux, presidente da Corte....
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que a União não tem exclusividade de explorar a atividade de loterias no Brasil. A informação passada com exclusividade...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta quinta-feira (10) a divisão proporcional de recursos e propaganda eleitoral entre candidatos negros e brancos. O...
O ministro Luiz Fux toma posse, nesta quinta-feira (10) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Nascido no Rio de Janeiro e formado em direito na...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (28) liberar a tramitação do processo de impeachment do governador afastado do Rio de...
(Por: Sarah Teófilo/Correio Braziliense) O ministro Edson Fachin foi definido como relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, foi internado, neste domingo (09), após apresentar infecção respiratória com quadro de inflamação nos pulmões. Apesar de...