Três pessoas foram presas pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (08), no âmbito de uma operação que investiga um ataque cibernético ao Supremo Tribunal Federal...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (27), para anular a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral,...
O julgamento de um recurso sobre a realização de operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia da Covid-19 foi adiado, nesta segunda-feira (24), pelo Supremo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (13), o alcance da decisão que impediu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incida...
Por maioria de votos, o STF decidiu que estados-membros não podem editar leis de cobrança de impostos sobre transmissões causa mortis ou doações que possuam algum elo...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta terça-feira (27), sobre a competência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro,...
O Ministro Gilmar Mendes anunciou que tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19. O ministro do Supremo Tribunal Federal que tem 65 anos foi...
A Procuradoria-Geral da República fez um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal para trancar o inquérito aberto pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins,...
O plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que...
O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quinta-feira (11), o julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal, Daniel Silveira, do...