O Comando do Exército respondeu ao Supremo Tribunal Federal que a decisão de colocar em sigilo de 100 anos o processo administrativo envolvendo a participação do...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quinta-feira (24), todos os atos decisórios processuais e pré-processuais em outras duas ações penais em...
O Banco Central apresentou ao Supremo Tribunal Federal a defesa da constitucionalidade da autonomia da instituição descartando a possibilidade de vício de iniciativa do projeto. O...
O relator do processo contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, o parlamentar Fernando Rodolfo (PL-PE), apresentou o parecer sobre...
Três pessoas foram presas pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (08), no âmbito de uma operação que investiga um ataque cibernético ao Supremo Tribunal Federal...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (27), para anular a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral,...
O julgamento de um recurso sobre a realização de operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia da Covid-19 foi adiado, nesta segunda-feira (24), pelo Supremo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (13), o alcance da decisão que impediu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incida...
Por maioria de votos, o STF decidiu que estados-membros não podem editar leis de cobrança de impostos sobre transmissões causa mortis ou doações que possuam algum elo...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta terça-feira (27), sobre a competência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro,...