A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça adiou, nesta terça-feira (21), o julgamento de um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) para anular...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre o controle de armas no país. O ministro da Corte Kassio Nunes Marques pediu vistas do processo,...
O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues, anunciou que a comissão fará uma reunião para detalhar o calendário das próximas duas semanas de trabalhos....
O presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar, mandou hastear uma bandeira do Brasil Império na sede do tribunal....
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela reabertura do prazo para o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra dos sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal de Allan Lopes dos Santos, do Canal...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que apenas o presidente da CPI da Covid-19 , senador Omar Aziz (PSD-AM), tenha acesso aos dados...
Apesar de garantir que tem um bom relacionamento com o Ministério da Saúde, o prefeito Eduardo Paes confirmou que vai ao Supremo Tribunal Federal para garantir...
A Mesa Diretora do Senado enviou para a Comissão de Constituição e Justiça a mensagem do presidente Jair Bolsonaro oficializando a indicação do ex-advogado-geral da União...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a uma ligação do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, durante a sessão da 1ª...