O Superior Tribunal de Justiça determinou retorno de Domingos Brazão ao TCE, após decisão favorável do Supremo Tribunal Federal. A decisão é da última quarta-feira (10)...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (10), o afastamento de Roberto Jefferson do cargo de presidente nacional do Partido...
O Ministério da Economia vai fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União sobre a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial por meio de medida...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (26) decisão de um juiz de Cotia (SP) que mandou o Twitter apagar...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 207643, em que a defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro (RJ)...
A Procuradoria-Geral da República defendeu novamente no Supremo Tribunal Federal o arquivamento de pedidos para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao sair sem...
O ex-deputado federal e presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, recebeu alta na tarde desta quinta-feira (14) do Hospital Samaritano Barra, na Zona Oeste...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (7) que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencialmente na Polícia Federal, em...
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal para extinguir um processo que julgaria se o caso das rachadinhas tem direito a...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella de revogação da ordem de comparecimento periódico...