Por Andre Richter Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas...
No dia 18 de março de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante sobre a cobrança de imposto de renda sobre aposentadorias de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil recentemente tomou uma decisão significativa em relação à alíquota do Imposto de Renda (IR) concernente às pensões e aposentadorias...
Procedimento interrompe gravidez em casos de estupro
O programa “IPVA em Dia” permitirá o parcelamento dos débitos dos exercícios dos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023
Monique é ré por tortura contra o próprio filho, Henry Medeiros, de apenas quatro anos
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) foi preso após o vazamento de áudios em que ele afirma ter sido pressionado pela Polícia Federal durante...
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu nesta sexta-feira a condenação de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro do ano...
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A cerimônia de posse...
Se o recurso for negado uma ordem de prisão pode ser emitida