Hamilton Mourão, vice-presidente da República, disse que acha difícil que o governador do Rio, Wilson Witzel, volte a exercer o mandato. O chefe do executivo estadual...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ordem para o Google entregar os dados para embasar a investigação dos assassinatos da vereadora...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotando posição que já era seguida pela Quinta Turma, decidiu que, na hipótese de homicídio cometido contra...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) julgar o processo em que o ex-deputado estadual Domingos Brazão (MDB) e...
Após três semanas sendo considerada foragida, Márcia Oliveira de Aguiar, esposa de Fabrício Queiroz, está em casa e aguarda instruções sobre a colocação da tornozeleira eletrônica....
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da União e suspendeu os efeitos da liminar do Tribunal Regional...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira, dia 6 de março, a imediata reabertura da Avenida Niemeyer, após nove meses da via fechada. A...
O pedido de liberdade do ex-deputado estadual do Rio Edson Albertassi foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha....
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz pediu, nesta segunda-feira, que familiares da vereadora Marielle Franco se manifestem sobre o pedido de federalização...
Uma manifestação é realizada, na manhã deste domingo (17), em Copacabana, na Zona Sul, contra as últimas decisões do Superior Tribunal Federal de soltar réus condenados...