O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo da Fonseca, concedeu prisão domiciliar, para Júlia Lotufo, viúva do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado como líder...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender um inquérito aberto pelo Superior Tribunal de Justiça para apurar a conduta de procuradores que integraram...
Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nessa quarta-feira (3) a extinção da punibilidade no processo contra a desembargadora Marília...
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (3), referendar a decisão da ministra Nancy Andrigui que determinou a prisão...
Por 4 votos a 1, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, nesta terça-feira (23), anular as quebras de sigilos do...
Após a Côrte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovar, nesta quinta-feira (11), por unanimidade, o recebimento da denúncia contra o governador afastado Wilson Witzel...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (11), aceitar a denúncia contra o governador afastado do Rio de...
O Superior Tribunal de Justiça decide nesta quinta-feira (11), se aceita denúncia contra o governador afastado, Wilson Witzel. O caso será analisado pelos 15 ministros...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou nesta terça-feira (29) o pedido de habeas corpus da defesa do ex-delegado da Polícia...
A faixa reversível da Linha Amarela não terá mais o apoio de funcionários da Lamsa a partir da desta quinta-feira (10). De acordo com a concessionária,...