O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Olindo de Menezes, em decisão individual, nesta quinta-feira (5), concedeu liminar e determinou a transferência do ex-governador...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve por unanimidade, a obrigação Hospital e Maternidade São Luiz, da Rede D’Or, no bairro Encantando, na...
Amantes não podem receber seguro de vida de pessoas casadas. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do...
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (14) um pedido do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de ser...
Será retomado, nesta quarta-feira (23), o julgamento sobre a cobertura de planos de saúde. Os ministro, do Superior Tribunal de Justiça, vão definir se a lista...
O Superior Tribunal de Justiça deferiu liminar, a pedido da Defensoria Pública do Rio suspendendo condenação de 1 ano e meio de prisão, de um homem acusado...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, denunciado...
O Superior Tribunal de Justiça determinou retorno de Domingos Brazão ao TCE, após decisão favorável do Supremo Tribunal Federal. A decisão é da última quarta-feira (10)...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aceitar, nesta terça-feira (09), um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e anular todas...
Tramitando há quase mil dias, o processo criminal que julga a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, foi anulado. A decisão é do Superior Tribunal de...