O Superior Tribunal de Justiça mandou soltar o auditor da Receita Federal, Marco Aurélio Canal, preso em outubro desse ano, acusado de cobrar propina de alvos...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz pediu, nesta segunda-feira, que familiares da vereadora Marielle Franco se manifestem sobre o pedido de federalização...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por três votos a zero, soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB),...
O Superior Tribunal de Justiça negou recurso de habeas corpus para a liberdade do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha(MDB-RJ). A decisão foi dada...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta quinta-feira, um habeas corpus em favor do DJ Rennan da Penha após pedido da defesa do funkeiro. O...
Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem na manhã desta terça-feira, mandados de busca e apreensão nos endereços ligados ao desembargador Siro Darlan. De acordo com as...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira que motoristas que trabalham para serviços de transportes por aplicativo não têm qualquer tipo de vínculo trabalhista...
Nesta quarta-feira, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou a queixa-crime apresentada pela família da vareadora Marielle Franco contra a desembargadora Marília de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encaminhou para Procuradoria-Geral da União (PGR), na última quinta-feira, o pedido de recurso sobre o habeas...
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os condomínios não podem proibir que seus moradores criem animais de estimação. A decisão unânime, tomada nesta terça-feira,...