Venha conferir as novas mudanças na Reforma da Previdência e as alterações que o STF pode fazer!
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quarta-feira (26), em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de maconha, o critério para diferenciar usuários de drogas de...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a legalização da maconha...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Em março...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do recurso especial nº 2.093.778/PR ocorrido nesta terça-feira (18) manteve acórdão que reconhecera a ilegalidade da atividade da...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir ação penal contra os acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e...
As defesas dos acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco solicitaram nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da denúncia apresentada...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (18), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra supostos mandantes do assassinato...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar, na próxima terça-feira (18), a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os acusados do homicídio da...