O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada...
Revisão da Vida Toda do INSS: Entenda o Retorno ao Plenário Físico do STF
Recentemente, uma nova questão territorial envolvendo os estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Pernambuco ganhou destaque nas análises de especialistas em cartografia. Segundo...
Todos os réus têm o direito de acompanhar as audiências acompanhados de seus advogados, que poderão dirigir perguntas aos depoentes e apresentar documentos que achem relevantes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que a prefeita de Saquarema (RJ), Manoela Peres, retorne ao cargo. Ela havia sido afastada por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto...
Operação Última Milha apura o favorecimento dos filhos do ex-presidente Bolsonaro para uso irregular da Abin
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OABRJ) levará o caso da absolvição dos policiais na morte do jovem João Pedro Mattos Pinto...
Impactos da Reforma da Previdência no Supremo Tribunal Federal
Entenda as Mudanças na Lei Previdenciária com o Fim da "Revisão da Vida Toda"