Operação Última Milha apura o favorecimento dos filhos do ex-presidente Bolsonaro para uso irregular da Abin
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OABRJ) levará o caso da absolvição dos policiais na morte do jovem João Pedro Mattos Pinto...
Impactos da Reforma da Previdência no Supremo Tribunal Federal
Entenda as Mudanças na Lei Previdenciária com o Fim da "Revisão da Vida Toda"
Venha conferir as novas mudanças na Reforma da Previdência e as alterações que o STF pode fazer!
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quarta-feira (26), em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de maconha, o critério para diferenciar usuários de drogas de...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a legalização da maconha...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Em março...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do recurso especial nº 2.093.778/PR ocorrido nesta terça-feira (18) manteve acórdão que reconhecera a ilegalidade da atividade da...