O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli retirou da pauta o julgamento sobre prisões logo após segunda instância. A decisão foi para...
Por 6 votos a 5 os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que a Justiça Eleitoral irá investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quarta-feira, por unanimidade, uma liminar (decisão provisória) para suspender a aplicação do trecho de uma lei do...