Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o governo federal não pode vender as estatais sem o aval do Congresso Nacional e sem a...
Foto: Pedro França/Agência Senado Nesta sexta-feira, durante um encontro da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro questionou se não...
Em manifesto enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o corte promovido pelo governo de 30% das verbas não...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo da venda de 90% das ações da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou quatro pedidos de liberdade que haviam sido feitos por deputados estaduais do Rio de Janeiro, presos...
Foi retomado no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, o julgamento de três processos que definem critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse ter defendido junto à cúpula dos poderes Executivo e Legislativo que os textos das reformas...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá decidir em relação aos pedidos de liberdade de três deputados estaduais do Rio de Janeiro,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, declarou nesta segunda-feira, em São Paulo, que os juízes devem se ater à letra da lei e...
Em um congresso realizado na manhã desta segunda-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, alegou não ter estabelecido condições para aceitar o convite...