Falando em nome do Poder Judiciário na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez um discurso...
Trechos da Lei que tratam do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, da inelegibilidade após o registro e da anistia por doações ilícitas estão sendo questionados...
Durante live oficial no Facebook, transmitida na última quinta-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), debochou do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ao qual se...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, autorizou a exibição do especial de Natal da produtora Porta dos Fundos, pela Netflix. A...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), declarou que a Advocacia Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma apresentação antecipada pelos parlamentares do Podemos contra a criação do “juiz de garantias”. A figura está prevista no pacote...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta quinta-feira para suspender a Medida Provisória que extinguiu o pagamento do Seguro DPVAT. A ação, que...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nessa segunda-feira (16), que o Congresso Nacional não pode mudar o entendimento da Corte sobre...
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, despachou o pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, do PSL, para o plenário da Corte...
Nesta segunda-feira, o o juiz Rafael Estrela Nóbrega, da Vara de Execuções Penais do Rio (VEP-RJ), negou um pedido de liberdade do ex-governador do Rio Sérgio...