O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira o trecho da medida provisória que alterou, em razão da pandemia do novo coronavírus,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, neste domingo (22/03), que mais de R$ 1,6 bilhão, recuperados da Petrobras pela operação Lava Jato,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decidiu restringir o acesso à Corte, cujos julgamentos passarão a ser fechados ao público, em decorrência do...
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, por unanimidade, manter a regra que prevê votação individual mínima para que o candidato possa assumir uma cadeira...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou que uma possível redução da maioridade penal pode aumentar...
Nesta quinta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a paralisação de policiais militares em Sobral, no Ceará, e afirmaram que o movimento é “ilegal”....
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) manter a soltura do ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro Hudson Braga, que integrou...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recorreu, nesta terça-feira, contra a homologação de acordo de delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, preso...
O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quinta-feira um recurso que, se aprovado pelos ministros, permite que aposentados possam trocar de aposentadoria, seja por idade ou...
Falando em nome do Poder Judiciário na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez um discurso...