No último Domingo (19), várias manifestações foram registradas pelo Brasil. Entre as pautas estavam o pedido de reabertura do comércio e o fim de medidas de...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível violação da Lei de Segurança...
Após participar de uma manifestação que pediu a intervenção militar no Brasil nesse domingo, o presidente Jair Bolsonaro repreendeu um apoiador que pediu o fechamento do...
Em sessão por videoconferência, O Supremo Tribunal Federal decidiu que, além do Governo Federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento,...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira (15), que governadores e prefeitos têm autonomia para determinar o isolamento social em meio...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial. A medida foi autorizada no...
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6365) contra dispositivos da Lei estadual 3.617/2019, do Tocantins, que impõem aos...
O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) que o presidente Jair Bolsonaro não pode adotar medidas que suspendam ações de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira (06) ser contra qualquer tipo de punição às pessoas que descumpram medidas de...
Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira que seja considerada uma saída...