O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) que o presidente Jair Bolsonaro não pode adotar medidas que suspendam ações de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira (06) ser contra qualquer tipo de punição às pessoas que descumpram medidas de...
Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira que seja considerada uma saída...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira o trecho da medida provisória que alterou, em razão da pandemia do novo coronavírus,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, neste domingo (22/03), que mais de R$ 1,6 bilhão, recuperados da Petrobras pela operação Lava Jato,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decidiu restringir o acesso à Corte, cujos julgamentos passarão a ser fechados ao público, em decorrência do...
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, por unanimidade, manter a regra que prevê votação individual mínima para que o candidato possa assumir uma cadeira...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou que uma possível redução da maioridade penal pode aumentar...
Nesta quinta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a paralisação de policiais militares em Sobral, no Ceará, e afirmaram que o movimento é “ilegal”....
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) manter a soltura do ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro Hudson Braga, que integrou...