Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir liminar que impeça...
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul solicitou, nessa quarta-feira, que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região anule a condenação do ex-presidente Luiz...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese que deve servir de parâmetro, para os tribunais de todo o país, sobre a...
Por conta das recentes entrevistas concedidas por Rodrigo Janot, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu nesta sexta-feira o porte de arma do ex-procurador geral...
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, publicada na última quinta-feira, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot confessou ter cogitado matar o ministro Gilmar...
Nesta quinta-feira, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da tese que pode anular condenações da operação Lava-Jato. O placar foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira, o julgamento que vai decidir se réus delatores devem se manifestar em ações penais antes dos réus delatados....
O procurador-geral da República interino, Alcides Martins, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja negado o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...