O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio reafirmou nesta quinta-feira ser contra a suspensão de dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020. O presidente Jair...
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto afirmou que o presidente Jair Bolsonaro “se expõe a um processo de abertura de impeachment contra ele”...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (21) a abertura de inquérito para apurar a possibilidade de parlamentares terem participado da...
No último Domingo (19), várias manifestações foram registradas pelo Brasil. Entre as pautas estavam o pedido de reabertura do comércio e o fim de medidas de...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível violação da Lei de Segurança...
Após participar de uma manifestação que pediu a intervenção militar no Brasil nesse domingo, o presidente Jair Bolsonaro repreendeu um apoiador que pediu o fechamento do...
Em sessão por videoconferência, O Supremo Tribunal Federal decidiu que, além do Governo Federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento,...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira (15), que governadores e prefeitos têm autonomia para determinar o isolamento social em meio...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial. A medida foi autorizada no...
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6365) contra dispositivos da Lei estadual 3.617/2019, do Tocantins, que impõem aos...