O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para 13 de março o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liberdade feito por Monique Medeiros, acusada de participar da morte do filho, Henry...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explique, em até 10...
No coração do Nordeste brasileiro, uma acirrada disputa territorial tem chamado atenção. Os estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Pernambuco estão envolvidos em...
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (17) que sua esposa, Michelle Bolsonaro, o representará na cerimônia de posse de Donald Trump nos Estados Unidos. A...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro e ex-policial militar, Natalino José Guimarães, apontado...
Após insinuações de Mark Zuckerberg sobre censura por parte do STF, o ministro Alexandre de Moraes destacou que as plataformas digitais só continuarão operando no Brasil...
De acordo com informações fornecidas pelo Terra Brasil Notícias, o Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente decidiu pela invalidação de uma norma do Estado do Rio de...
Numa decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar uma lei estadual do Rio de Janeiro. Essa legislação obrigava as instituições bancárias a realizar a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no primeiro semestre de 2025 os últimos embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A...