A defesa do governador afastado, Wilson Witzel entrou com um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal para que o político possa retornar ao cargo. Os advogados...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer para o Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, devem voltar...
O Palácio Guanabara tem dono: por decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o imóvel é da União. A decisão veio depois de um...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a ação penal aberta na segunda-feira (31) pela Justiça Federal em Curitiba contra o ministro do...
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na tarde desta segunda-feira (31), que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresente, dentro de...
O Supremo Tribunal Federal rejeitou um pedido de 17 partidos para flexibilizar as regras de prestação de contas partidárias impostas em duas resoluções do Tribunal Superior...
O número de pessoas mortas pela polícia caiu 66% no Rio de Janeiro, depois que a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender operações...
O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, vai tirar licença da Corte, por tempo indeterminado, para realizar um novo tratamento de saúde....
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, nesta terça-feira (18), por 6 votos a 1, a proposta de punição pelo chamado abuso de poder religioso nas eleições, que...
Oito dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor de restringir a atuação das forças de segurança pública no Rio de Janeiro. Helicópteros agora...