O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta quinta-feira (10) a divisão proporcional de recursos e propaganda eleitoral entre candidatos negros e brancos. O...
O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quinta-feira (10), da cerimônia de formatura de Sargentos da Marinha do Brasil. A solenidade militar foi realizada no Centro de...
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a decisão que obrigava o Governo do Estado a fornecer merenda escolar para alunos, principalmente, os que estão em casa por...
A defesa do governador afastado, Wilson Witzel entrou com um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal para que o político possa retornar ao cargo. Os advogados...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer para o Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, devem voltar...
O Palácio Guanabara tem dono: por decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o imóvel é da União. A decisão veio depois de um...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a ação penal aberta na segunda-feira (31) pela Justiça Federal em Curitiba contra o ministro do...
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na tarde desta segunda-feira (31), que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresente, dentro de...
O Supremo Tribunal Federal rejeitou um pedido de 17 partidos para flexibilizar as regras de prestação de contas partidárias impostas em duas resoluções do Tribunal Superior...
O número de pessoas mortas pela polícia caiu 66% no Rio de Janeiro, depois que a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender operações...