Por 10 a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que a reserva de verba e de tempo de propaganda será proporcional entre...
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que a União não tem exclusividade de explorar a atividade de loterias no Brasil. A informação passada com exclusividade...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, incluiu para julgamento em plenário virtual voto a favor de que o presidente Jair Bolsonaro dê depoimento...
Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral foi o entrevistado, desta quinta-feira (24), do Show do Clóvis Monteiro. Durante...
O plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a obrigação de as locadoras de veículos terem carros adaptados a pessoas com deficiência na proporção de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello informou, nesta quinta-feira (17), que levará ao plenário da corte o recurso do Presidente da República, Jair...
A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial na investigação sobre interferências na...
O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) testou positivo para Covid-19, doença respiratória provocada pelo novo coronavírus, nesta quarta-feira (16). O diagnóstico ocorre uma...
O ministro Edson Fachin enviou ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, um relatório em que afirma que os trabalhos da Lava Jato “são...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, determinou, nesta sexta-feira (11), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) preste depoimento presencial no inquérito que...