O Supremo Tribunal Federal decidiu, no fim da noite desse domingo (06), que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; e do Senado, Davi Alcolumbre; não...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o plenário virtual da Corte a ação que decidirá se os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia,...
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal determinou a prisão domiciliar do jornalista Oswaldo Eustáquio, nesta terça-feira. Na decisão, Moraes ordenou que o blogueiro...
O ministro Ricardo Lewandowski determinou que a 13ª Vara Federal de Curitiba disponibilize à defesa de Lula acesso documentos do acordo de leniência da Odebrecht que...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) uma notícia crime contra o presidente Jair Bolsonaro por suposto...
Indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), o recém-empossado ministro da corte Kassio Nunes vai relatar uma ação que contesta o foro especial...
O desembargador Kassio Nunes Marques irá tomar posse nesta quinta-feira (05), em uma cerimônia parcialmente virtual, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Marques ocupará...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (3) a decisão liminar que autorizou, no ano passado, a Netflix a exibir o programa de...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta quinta-feira (29) que na pandemia do novo coronavírus (covid-19) o Judiciário mostrou que é capaz...