A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro enviou ofícios à Advocacia Geral da União, à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, à...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira(27) pedido de dois brasileiros que moram em Portugal para retornar ao país sem apresentar...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski autorizou, nesta segunda-feira (25), a abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello,...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não vai analisar se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem foro por prerrogativa de função...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (23), o julgamento no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio sobre a...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (21) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envie informações sobre um pedido de...
O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Rio se manifestaram sobre o assassinato da juíza...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Luiz Fux decidiu hoje (24) manter o estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval nesta quinta-feira (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a Covid-19....
O Supremo Tribunal Federal realiza uma votação nesta quinta-feira (17) sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. O ministro do supremo Ricardo Lewandowski, relator da...