O ministro Alexandre de Moraes autorizou, neste sábado (05), a saída do ex-deputado Roberto Jefferson da prisão para realização de tratamento médico em hospital particular, no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela reabertura do prazo para o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) fixação de 120 dias para que o Congresso Nacional edite lei complementar sobre a...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs), em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava a...
O ex-deputado federal e presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Roberto Jefferson foi denunciado por incitação ao crime pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia,...
O YouTube suspendeu pagamentos a produtores de conteúdo de 14 canais, nesta quinta-feira (27), após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre disseminação de fake news....
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (26), declarou constitucional a Lei Complementar 179/2021, que concede autonomia ao Banco Central (Bacen)....
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (26), seguimento ao Habeas Corpus (HC), em que ex-executivos da Telefônica Brasil S.A. pediam...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (23), o seguimento ao pedido do ex-médico Roger Abdelmassih para que fosse restabelecida sua...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que deve definir nesta segunda-feira (23) uma data para que o governo federal sugira a desobrigação do uso de...