O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (24) que a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior a 17% sobre...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta terça-feira (23) por mais 45 dias o prazo do Inquérito, que apura suposto cometimento do...
A defesa de Monique Medeiros entrou com um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal na manhã desta terça-feira (23), para pedir o relaxamento da prisão para...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar um suposto caso de racismo praticado pela deputada...
O secretário de Estado de Saúde do Rio, Alexandre Chieppe, afirmou que o decreto assinado pelo prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD), que libera o...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu trechos da portaria do governo federal que determinava que empresas não poderiam exigir dos funcionários comprovante...
O Superior Tribunal de Justiça determinou retorno de Domingos Brazão ao TCE, após decisão favorável do Supremo Tribunal Federal. A decisão é da última quarta-feira (10)...
O vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou nesta quarta-feira que a “intervenção” do Supremo Tribunal Federal (STF) no chamado “orçamento secreto” foi “oportuna”....
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado da Paraíba que impedia a interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de...
Nesta segunda-feira (1), em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado defendeu a rejeição da ação do presidente Jair Bolsonaro contra uma decisão da...