A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (7), declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na tarde desta terça-feira (07), a competência da primeira instância da Justiça do...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta segunda-feira (06) que, se for reeleito no ano que vem e consequentemente ganhar mais quatro anos de...
O Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, saiu em defesa da primeira-dama Michelle Bolsonaro após aprovação de André Mendonça para ministro no Supremo Tribunal Federal...
Um dia depois do Senado aprovar a indicação do advogado e pastor presbiteriano André Mendonça para ocupar uma cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente...
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (30), habeas corpus e anulou quatro dos cinco relatórios de inteligência financeira (RIFs)...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Segunda Turma da Corte duas ações que podem impactar nas investigações do caso...
O vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (25), uma notícia-crime contra a alta cúpula da Comissão...
A ação que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamento (ADPF) 635, conhecida como ADPF das Favelas, volta...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (24) que a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior a 17% sobre...