O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (20), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão, em...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que volte a adotar medidas cautelares contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O órgão defendeu...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, após áudios revelados pela Folha de...
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (18) pedindo que aplicativos de mensagens não sejam suspensos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram. A ordem para o bloqueio foi...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Palácio do Planalto forneça detalhes sobre a viagem à Rússia do vereador Carlos...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu a próxima audiência de instrução e julgamento do caso Henry Borel, que estava marcada para o...
Apesar de já haver maioria formada a favor da Petrobras na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber pediu vista e suspendeu...
O Supremo Tribunal Federal vai decidir nesta quarta-feira se mantém a formação das federações partidárias aprovadas pelo Congresso no ano passado, e questionada por uma ação...
O Supremo Tribunal Federal determinou que o Governo do Rio de Janeiro adote medidas para reduzir a letalidade de operações policiais, em comunidades, durante a pandemia...