O prazo para que o governo se manifeste sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de vacinação contra a Covid-19 foi...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a exigência de...
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou, nesta quinta-feira (09), Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis, decretos e portarias de seis estados...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (7), declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na tarde desta terça-feira (07), a competência da primeira instância da Justiça do...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta segunda-feira (06) que, se for reeleito no ano que vem e consequentemente ganhar mais quatro anos de...
O Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, saiu em defesa da primeira-dama Michelle Bolsonaro após aprovação de André Mendonça para ministro no Supremo Tribunal Federal...
Um dia depois do Senado aprovar a indicação do advogado e pastor presbiteriano André Mendonça para ocupar uma cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente...
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (30), habeas corpus e anulou quatro dos cinco relatórios de inteligência financeira (RIFs)...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Segunda Turma da Corte duas ações que podem impactar nas investigações do caso...