O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias...
O Supremo Tribunal Federal negou nesta terça-feira (30), o recurso do ex-prefeito de Caxias, na Baixada Fluminense, Washington Reis (MSB). A decisão vai poder interferir na...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) sessão administrativa virtual, das 8h às 15h, para votar o orçamento...
No pedido enviado ao gabinete do ministro, Lindôra Araújo deu parecer favorável a recurso impetrado pela AG
Governador Cláudio Castro fez o anúncio nesta terça-feira; medida garantirá o equilíbrio das finanças estaduais nos próximos dez anos
Das recomendações encaminhadas pelo general Heber Garcia Portella e pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira, apenas uma foi rejeitada
Estado deve ouvir representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil
Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (27), que o governo do Rio de Janeiro ouça sugestões do Ministério Público, da...
Justiça Federal marcou para o dia 14 de junho audiência com os assessores do deputado federal, Daniel Silveira que são acusados de entregar celulares o parlamentar...
O Supremo Tribunal Federal derrubou na tarde desta quarta-feira (18), o foro especial para delegados e procuradores do Rio de Janeiro. O privilégio para esses servidores...