Por maioria, ministros proibiram cobrança de ICMS na transferência de mercadorias entre Estados
Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Deferal, se aposenta nesta terça-feira (11). O político completa 75 anos de idade, em 11 de maio, idade-limite para permanecer...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza ao longo desta terça-feira e na quarta-feira de manhã (28 e 29/3) audiência pública convocada pelos ministros Luiz Fux e...
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, se comprometeu a pautar a PEC, em breve
Governadores querem que seja aprovada uma nova lei complementar para esclarecer que a gasolina não é bem essencial, como o diesel
139 pessoas são denunciadas pela Procuradoria-Geral da República pelos atos antidemocráticos no Palácio do Planalto, em Brasília, no dia 8 de janeiro. A denúncia foi encaminhada...
Medida sugerida em parecer tem o objetivo de garantir a dignidade de todas as famílias, independentemente da configuração
Para Gilmar Mendes, o STJ acertou ao negar o pedido de extensão da decisão que permitiu à mãe do menino responder ao processo em liberdade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o afastamento de Ibanes Rocha do governo do Distrito Federal por 90 dias. A votação foi de 9 votos...
Atendendo a pedido da AGU, Moraes fixou multa por descumprimento