Para Gilmar Mendes, o STJ acertou ao negar o pedido de extensão da decisão que permitiu à mãe do menino responder ao processo em liberdade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o afastamento de Ibanes Rocha do governo do Distrito Federal por 90 dias. A votação foi de 9 votos...
Atendendo a pedido da AGU, Moraes fixou multa por descumprimento
Os Policias Militares do Distrito Federal foram acionados nesta sexta-feira (30) por volta das 14h para averiguar uma suspeita de bomba que foi deixada entre os...
Com o posicionamento de Gilmar, o julgamento terminou em 6 votos a 5 pela ilegalidade do mecanismo
Falta o pronunciamento do ministro Gilmar Mendes
Com a prisão revogada pelo Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira (16), o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, deve deixar o Batalhão Especial Prisional...
Saiu a decisão do STF que definiria a situação de Sérgio Cabral. O ex-governador teve a prisão revogada na noite desta sexta-feira (16) e pode ser...
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para acabar ou manter o orçamento...
A Ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, remarcou a data e ministros vão decidir se as emendas são constitucionais. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar...