Segundo ministro Edson Fachin, o conjunto de provas confirma o recebimento indevido de R$ 20 milhões pelo ex-senador
Ministros vão votar a constitucionalidade de um dos artigos do Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quinta-feira (27), o julgamento sobre a correção monetária dos valores do FGTS. A ação foi interrompida após Luís Roberto Barroso,...
Por maioria, ministros proibiram cobrança de ICMS na transferência de mercadorias entre Estados
Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Deferal, se aposenta nesta terça-feira (11). O político completa 75 anos de idade, em 11 de maio, idade-limite para permanecer...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza ao longo desta terça-feira e na quarta-feira de manhã (28 e 29/3) audiência pública convocada pelos ministros Luiz Fux e...
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, se comprometeu a pautar a PEC, em breve
Governadores querem que seja aprovada uma nova lei complementar para esclarecer que a gasolina não é bem essencial, como o diesel
139 pessoas são denunciadas pela Procuradoria-Geral da República pelos atos antidemocráticos no Palácio do Planalto, em Brasília, no dia 8 de janeiro. A denúncia foi encaminhada...
Medida sugerida em parecer tem o objetivo de garantir a dignidade de todas as famílias, independentemente da configuração