O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Em março...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do recurso especial nº 2.093.778/PR ocorrido nesta terça-feira (18) manteve acórdão que reconhecera a ilegalidade da atividade da...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir ação penal contra os acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e...
As defesas dos acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco solicitaram nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da denúncia apresentada...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (18), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra supostos mandantes do assassinato...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar, na próxima terça-feira (18), a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os acusados do homicídio da...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (18) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados...
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez o julgamento que pode levar...
Declaração foi dada durante o encerramento do ‘Justiça Mais 20’, no Rio de janeiro
Monique é ré por tortura contra o próprio filho, Henry Medeiros, de apenas quatro anos