Decisão gera um gasto extra de R$ 870 milhões aos cofres públicos
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para restabelecer a decisão que proíbe a apreensão de adolescentes por...
Tribunal reconheceu omissão legislativa sobre a matéria
Flávio DIno falou pela primeira vez após ser aprovado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Pelas redes sociais, ele afirmou estar honrado....
O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado na noite desta quarta-feira (13) para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro foi indicado pelo presidente...
Alteração vale apenas para as ações instauradas após a publicação da alteração no regimento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que...
Foi decidido, nesta terça-feira (5), pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal, que não existe vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que...
O Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votou favoravelmente à Prefeitura do Rio no julgamento que pode levar à encampação da Linha Amarela. O voto...
O governador Cláudio Castro esteve nesta quarta-feira (29.11) no Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e...