Operação também mira Braga Netto, Augusto Heleno, Valdemar Costa Neto e outros aliados do ex-presidente
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A Procuradoria-Geral...
Decisão gera um gasto extra de R$ 870 milhões aos cofres públicos
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para restabelecer a decisão que proíbe a apreensão de adolescentes por...
Tribunal reconheceu omissão legislativa sobre a matéria
Flávio DIno falou pela primeira vez após ser aprovado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Pelas redes sociais, ele afirmou estar honrado....
O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado na noite desta quarta-feira (13) para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro foi indicado pelo presidente...
Alteração vale apenas para as ações instauradas após a publicação da alteração no regimento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que...
Foi decidido, nesta terça-feira (5), pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal, que não existe vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que...