O Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votou favoravelmente à Prefeitura do Rio no julgamento que pode levar à encampação da Linha Amarela. O voto...
O governador Cláudio Castro esteve nesta quarta-feira (29.11) no Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e...
Em vídeo, ministro Luís Roberto Barroso disse que é preciso ampliar acesso à educação de qualidade, ao mercado de trabalho e de consumo aos afrodescendentes
Evento foi promovido pela FGV Direito
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, nesta sexta-feira, por maioria dos votos, que o Congresso Nacional deve elaborar uma lei de licença-paternidade para trabalhadores. Dessa forma, os...
A última do Supremo Tribunal Federal (STF), comandada por Rosa Weber, como presidente, acontece nesta quarta-feira (27). A previsão é que, durante a sessão, os ministros...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não...
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi...
Um homem de 36 anos foi preso em flagrante nesta sexta-feira (15) por vender drogas nas imediações dos estacionamentos públicos do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair...