A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira o projeto Câmara, que institui o chamado pacote anticrime. A proposição introduz modificações na legislação penal e...
Nesta segunda-feira, o o juiz Rafael Estrela Nóbrega, da Vara de Execuções Penais do Rio (VEP-RJ), negou um pedido de liberdade do ex-governador do Rio Sérgio...
Nesta segunda-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu como imprescindível a prisão em segunda instância. A declaração foi feita nesta manhã, durante...
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, utilizou as redes sociais para comemorar e parabenizar deputados federais pela aprovação do projeto de lei do...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, na manhã desta quarta-feira, a prisão de réus condenados em segunda instância. Ao participar...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado confirmou para esta quarta-feira (4), às 10h, a audiência pública com o ministro da Justiça e Segurança Pública,...
Durante a madrugada deste domingo, o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro postou, em sua conta oficial no Twitter, um registro que fez com...
Dados do Governo Federal divulgados nesta terça-feira, revelam que nos nove primeiros meses do ano, os crimes de assassinatos caíram 22%, em comparação com 2018, em...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes partidários se reúnem nesta terça-feira (26) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para tratar...
A Comissão de Constituição e Justiça pode votar nesta quarta-feira (20), às 10h, propostas que possibilitam a prisão após condenação em segunda instância. Estão na pauta...