O Senado estuda um projeto de Lei para instituir o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas que fazem parte do Regime Geral da Previdência Social. A iniciativa é do...
O Senado instaurou a CPI da Covid-19 para apurar ações e omissões do governo federal durante a pandemia, além de eventuais desvios de verbas enviadas aos...
O Senado autorizou que fábricas de vacinas de uso veterinário possam começar a produzir vacinas contra covid-19. Essa autorização, constante no Projeto de Lei (PL) aprovado...
O Senado instaurou, na manhã desta terça-feira (27), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que tem como objetivo apurar ações e omissões do governo...
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),marcou para a próxima quarta-feira (10) a análise em plenário da determinação do ministro Luís Roberto Barroso...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) o Projeto de Lei 2474/20, que permite aos micro e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia...
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a...
Os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição Emergencial que prevê a volta do pagamento do auxílio emergencial. A PEC vai para...
Líderes do Senado estão discutindo a possibilidade de tirar o Bolsa Família do teto de gastos, que limita as despesas da União, pelo menos neste ano de...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei (PL) que cria regras para a compra de vacinas contra covid-19 por empresas privadas. De acordo com...