O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas...
O Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro...
A Mesa Diretora do Senado enviou para a Comissão de Constituição e Justiça a mensagem do presidente Jair Bolsonaro oficializando a indicação do ex-advogado-geral da União...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, instalada no Senado Federal em 27 de abril, será prorrogada por mais 90 dias. O requerimento apresentado pelos...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei do Senado, que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares...
Nesta quarta-feira (30), CPI da Covid deve votar a convocação do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Há indícios, segundo...
Nesta segunda-feira (28), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, protocolou um requerimento para prorrogar a comissão no Senado. Segundo assessores, com 27...
Relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), divulgou em entrevista coletiva a lista das autoridades que passarão de testemunhas para investigados na comissão. O ministro...
O Projeto de Lei 4909/20, do Senado Federal, determina a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente, com a Língua Brasileira de Sinais...
O empresário Carlos Wizard, fundador da maior rede de ensino de idiomas do Brasil, não compareceu à CPI da Covid, em depoimento que estava marcado para...