Proposta foi aprovada pelo Senado em 2013 e pela Câmara dos Deputados em agosto de 2022. Como foi alterada pelos deputados, voltou para análise dos senadores
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de Lei que garante o passe livre no transporte aéreo para pessoas...
Nos próximos dias, o Senado receberá o Projeto de Lei 3626/23, uma iniciativa do Poder Executivo que visa regulamentar as apostas esportivas por meio de cotas...
O projeto altera leis para retirar a obrigatoriedade do recolhimento do fundo e criar cadastro de vagas para aposentados
Cota de exibição deve ser calculada anualmente pelo Poder Executivo
O relatório do senador Romário que dá parecer favorável ao Projeto de Lei 1.440/2019, de autoria do prefeito Wladimir Garotinho, quando deputado federal, que caracteriza o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores...
O Senado acompanhou a Câmara dos Deputados e aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que concede reajuste salarial de 9% aos servidores federais. A MP 1.170/2023 segue agora...
Foi aprovado, nesta quarta-feira (17), pelo plenário do Senado, o projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, para mulheres vítimas...
Ministra diz que desejo de incentivo à compra de eletrodomésticos, no momento, é apenas um desejo do Lula
Acompanhe a partida com a narração de José Carlos Araújo e os comentários de Rubem Leão
Treinador muda peças de ataque e tem volta de João Victor na zaga após suspensão
Mesmo após uma semana agitada com a programação voltada para os eventos do G20 no Rio de Janeiro, a cidade...
Leão pode diminuir para três pontos distância para o Botafogo, líder do Campeonato Brasileiro
Após ser hospitalizada depois de gravar um vídeo adulto com oito homens, Andressa Urach voltou a chamar atenção, nesta quinta-feira (21), ao...
Nesta quinta-feira (21), a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas pelos crimes de golpe...
Partida ganha contornos de "final antecipada" após diferença entre equipes cair a dois pontos na disputa pelo título
O Bolsa Família é um dos programas sociais mais importantes do Brasil, beneficiando mais de 20 milhões de famílias em...
Uma caminhonete que carregava tijolos e cimento tomba na Autoestrada Lagoa-Barra, na altura de São Conrado, Zona Sul do Rio,...
Além do colombiano, mais cinco jogadores voltam a ficar à disposição do técnico Mano Menezes